21 de julho de 2020, por:

Cadastro estadual de cultural é lançado pela FJA

A Fundação José Augusto lançou um site dedicado exclusivamente para o cadastro estadual de cultura. A proposta é mapear toda a cadeia produtiva de cultura do Rio Grande do Norte e captar o perfil sócio-econômico e profissional do setor, desde agentes de cultura, instituições e espaços culturais.

A ferramenta foi lançada visando a integração com Lei Federal 14.017/2020, também chamada de Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de recursos emergenciais para os profissionais e instituições da área que foram duramente prejudicados pela pandemia de coronavírus.

Podem se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas com atuação no setor cultural como artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no território potiguar. Os interessados deverão acessar o site AQUI.

Lei Aldir Blanc

A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.

De acordo com a Lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal – deste montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local. A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios e ao DF, obedecendo aos mesmos critérios de rateio.

Os estados e municípios ficam encarregados da distribuição e pagamento de recursos por meio de editais e cadastramento. A lei prevê duas linhas de benefícios, sendo uma voltada para pessoas fisicas com uma auxilio emergencial em três parcelas de R$ 600,00 e a outra é um subsidio a espaços culturais que podem ir de R$ 3 mil à R$ 10 mil.